1.2 – Aderentes:

Razão Social:OXFORD PORCELANAS S/AEndereço: JORGE DIENER Número: 26
Bairro: OXFORD Município: SAO BENTO DO SUL UF: SC CEP:89285-580
CNPJ/MF nº:86.046.463/0009-67 Razão Social:OXFORD PORCELANAS S/AEndereço: 21 DE JANEIRO Número: 3540 Complemento:
ANEXO: I;
Bairro: CENTRO Município: POMERODE UF: SC CEP:89107-000
CNPJ/MF nº:86.046.463/0026-68 Razão Social:OXFORD PORCELANAS ESPIRITO SANTO LTDAEndereço: INDUSTRIAL STERWESSON
BIGOSSI DE OLIVEIRA Número: 401
Bairro: SAO BENEDITO Município: SAO MATEUS UF: ES CEP:29940-060
CNPJ/MF nº:19.934.117/0001-70

2 – MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Assemelhada a Sorteio

3 – ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

Todo o território nacional.

4 – PERÍODO DA PROMOÇÃO:

01/05/2023 a 07/06/2023

5 – PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

01/05/2023 a 31/05/2023

6 – CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

Poderão participar da presente promoção todos os consumidores, pessoas físicas, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, residentes
e domiciliados no território nacional, que participarem no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, da ação promocional que ocorrem em nossas
páginas do Instagram, cumprindo com os seguintes requisitos:

a) Possuir um perfil ativo e pessoal para a efetivação da participação na rede social, além de deixar o perfil de forma pública (não sendo válida
a participação de pessoas com o perfil privado);

b) O interessado em participar deverá inscrever-se na promoção através dos Perfis do Instagram @oxfordloja_sbs, @oxfordloja_pom ou
@oxfordloja_sm, completando os requisitos da publicação, sendo estas:

• b.1) Seguir o perfil oficial da loja @oxfordloja_sbs e os demais perfis @oxfordloja_pom e @oxfordloja_sm, na publicação do sorteio;
• b.2) Curtir a publicação;
• b.3) Marcar dois amigos nos comentários, sendo permitido apenas perfis pessoais. Não serão aceitos perfis fakes, famosos, empresariais ou
  comerciais; e
• b.4) Acessar o site da promoção através do link disponível na Bio do Instagram @oxfordloja_sbs ou @oxfordloja_pom ou @oxfordloja_sm,
  sendo este o link: https://www.oxfordsorteio.com.br/minha-mae-e-a-cara-da-oxford,
• b.5) Preencher o formulário de cadastro com os dados pessoais: nome completo, e-mail, CPF, endereço completo, telefone e perfil
  participante.

Caso o consumidor não tenha êxito em seu cadastramento, será informado o motivo do insucesso, na mesma tela de cadastro, para que este
possa ser corrigido.

Os dados pessoais inseridos pelos participantes serão utilizados exclusivamente para realização, condução e conclusão da presente
promoção.

Cada consumidor poderá cadastrar, em seu nome e CPF, apenas 01 (uma) participação a cada sorteio, durante o período da promoção.
Será outorgado 1 (um) Número da Sorte para cada participação cadastrada ao mesmo tempo, desde que cumpridas as regras aqui
estabelecidas.

O número da sorte recebido por cada participante poderá ser consultado a qualquer tempo, no hotsite da promoção.
O simples ato do envio da inscrição pressupõe total conhecimento e concordância com as disposições deste Regulamento por parte do
participante.

7 – QUANTIDADE DE SÉRIES:

3

8 – QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE:

100.000

9 – APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

DATA: 07/06/2023 14:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 01/05/2023 00:00 a 31/05/2023 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 03/06/2023
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Jorge Diener NÚMERO: 26 BAIRRO: Oxford
MUNICÍPIO: São Bento do Sul UF: SC CEP: 89288-115
LOCAL DA APURAÇÃO: Área Comercial da Loja

PRÊMIOS

Série 1:

01 (Uma) Mesa Posta Flamingo Revoada, no valor de R$ 3.320,25 (Três mil, trezentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), contendo os seguintes itens:

• 8 Pratos Rasos Flamingo Revoada
• 8 Pratos Fundos Flamingo Revoada
• 8 Pratos Sobremesas Flamingo Revoada
• 8 Xícaras de chá com pires Flamingo Revoada
• 8 Taças Bordeaux 660ml Forever
• 8 Taças 470ml Forever
• 8 Colheres de café Salvador
• 8 Colheres de chá Salvador
• 8 Colheres de mesa Salvador
• 8 Colheres de sobremesa Salvador
• 8 Facas de mesa Salvador
• 8 Facas de sobremesa Salvador
• 8 Garfos de mesa Salvador
• 8 Garfos de sobremesa Salvador.

Série 2:

01 (Uma) Mesa Posta Flamingo Revoada, no valor de R$ 3.320,25 (Três mil, trezentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), contendo os seguintes itens:

• 8 Pratos Rasos Flamingo Revoada
• 8 Pratos Fundos Flamingo Revoada
• 8 Pratos Sobremesas Flamingo Revoada
• 8 Xícaras de chá com pires Flamingo Revoada
• 8 Taças Bordeaux 660ml Forever
• 8 Taças 470ml Forever
• 8 Colheres de café Salvador
• 8 Colheres de chá Salvador
• 8 Colheres de mesa Salvador
• 8 Colheres de sobremesa Salvador
• 8 Facas de mesa Salvador
• 8 Facas de sobremesa Salvador
• 8 Garfos de mesa Salvador
• 8 Garfos de sobremesa Salvador.

Série 3:

01 (Uma) Mesa Posta Flamingo Revoada, no valor de R$ 3.320,25 (Três mil, trezentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), contendo os seguintes itens:

• 8 Pratos Rasos Flamingo Revoada
• 8 Pratos Fundos Flamingo Revoada
• 8 Pratos Sobremesas Flamingo Revoada
• 8 Xícaras de chá com pires Flamingo Revoada
• 8 Taças Bordeaux 660ml Forever
• 8 Taças 470ml Forever
• 8 Colheres de café Salvador
• 8 Colheres de chá Salvador
• 8 Colheres de mesa Salvador
• 8 Colheres de sobremesa Salvador
• 8 Facas de mesa Salvador
• 8 Facas de sobremesa Salvador
• 8 Garfos de mesa Salvador
• 8 Garfos de sobremesa Salvador.

11 – FORMA DE APURAÇÃO:

Regra de Formação dos Elementos Sorteáveis

ELEMENTO SORTEÁVEL: Serão gerados 100.000 Elementos sorteáveis por série;

NÚMERO DA SORTE: Será formado por 6 números, sendo que o 1 primeiro número corresponde à série e os 5 últimos números ao ELEMENTO SORTEÁVEL, conforme exemplo abaixo:

Exemplo: 1.23456 = 1 (série); 23456 (elemento sorteável).

Regra de Apuração da série:

A definição da série participante se dará a partir da ordem sequencial do prêmio da Extração da Loteria Federal;

Série – Período de participação – Data da Extração da Loteria Federal – Perfil no Instagram

1 – 01/05/2023 a 31/05/2023 – 03/06/2023 – @oxfordloja_sbs

2 – 01/05/2023 a 31/05/2023 – 03/06/2023 – @oxfordloja_pom

3 – 01/05/2023 a 31/05/2023 – 03/06/2023 – @oxfordloja_sm

Regra de Apuração do elemento sorteável:

A definição do elemento sorteável se dará a partir dos prêmios da extração da Loteria Federal, lidos de cima para baixo, por meio da combinação das unidades simples do primeiro ao quinto prêmio para a série 1. Por meio da combinação de dezena simples do primeiro ao quinto prêmio para a série 2. Por meio da combinação de centena simples do primeiro ao quinto prêmio para a série 3. Exemplo:

Exemplo da Extração da Loteria Federal do Brasil:

3°2°1°

1º prêmio 5 7 5 5 3

2º prêmio 6 9 3 0 2

3º prêmio 3 3 3 6 5

4º prêmio 1 1 7 8 1

5º prêmio 0 2 4 5 9

Sorteados exemplares:

Número sorteado: 1.32519

Número sorteado: 2.50685

Número sorteado: 3.53374

Os números da sorte serão atribuídos, no momento do recebimento das inscrições, de forma equitativa, concomitante e aleatória. Para a identificação do Número da Sorte contemplado, para o recebimento do prêmio, será utilizada a regra abaixo, conforme a data da extração da Loteria Federal referida anteriormente.

O sorteio, será considerado na seguinte forma de premiação: 1º premio participante com número da sorte realizado através do perfil @oxfordloja_sbs (representado pela série 1). 2º prêmio, participante com número da sorte realizado através do perfil @oxfordloja_pom (representado pela série 2). 3º prêmio, participante com número da sorte realizado através do perfil @oxfordloja_sm (representado pela série 3).

NOTA: Caso a quantidade de Números da Sorte atribuídos supere a estimativa de uso de números previstos, a distribuição de Números da Sorte será considerada encerrada, sendo que a promoção se encerra na data da extração da Loteria Federal aqui referenciada.

Data do Sorteio da Loteria Federal: Caso a Extração da Loteria Federal não venha a ocorrer na data prevista, por qualquer motivo, será considerada para efeitos de apuração do resultado desta Promoção, a data da Extração da Loteria Federal subsequente.

Para o sorteio o contemplado da premiação será o detentor do número da sorte que coincida exatamente com o elemento sorteável. Regra de Aproximação: no caso de não ter sido distribuído o número da sorte que coincida com o elemento sorteável, dar-se-á a entrega do prêmio ao número da sorte imediatamente superior até 99.999, ou, caso este também não tenha sido distribuído, ao imediatamente inferior até 0, até que se encontre um número sorteado distribuído mais próximo ao apurado com base na Loteria Federal.

12 – CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

Não terão validade as inscrições que não cumprirem os requisitos obrigatórios para participação da promoção, previstas neste regulamento. A premiação fica limitada a 01 (um) prêmio por CPF.

O fornecimento de informações falsas, incorretas, inválidas ou imprecisas no cadastro feito pelo site da promoção implicará na desclassificação do participante.

Esta prática poderá, ainda, caracterizar crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.

13 – FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

Os ganhadores serão divulgados no site https://www.oxfordsorteio.com.br/minha-mae-e-a-cara-da-oxford, bem como na página do Instagram oficial das lojas, sendo avisados desta condição por ligação telefônica ou e-mail.

14 – ENTREGA DOS PRÊMIOS:

DESCRIÇÃO DOS PRÊMIOS:

01 (Uma) Mesa Posta Flamingo Revoada, no valor de R$ 3.320,25 (Três mil, trezentos e vinte reais e vinte e cinco centavos) por perfil do

Instagram, totalizando R$ 9.960,75 (Nove mil, novecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos) contendo os seguintes itens:

• 8 Pratos Rasos Flamingo Revoada
• 8 Pratos Fundos Flamingo Revoada
• 8 Pratos Sobremesas Flamingo Revoada
• 8 Xícaras de chá com pires Flamingo Revoada
• 8 Taças Bordeaux 660ml Forever
• 8 Taças 470ml Forever
• 8 Colheres de café Salvador
• 8 Colheres de chá Salvador
• 8 Colheres de mesa Salvador
• 8 Colheres de sobremesa Salvador
• 8 Facas de mesa Salvador
• 8 Facas de sobremesa Salvador
• 8 Garfos de mesa Salvador
• 8 Garfos de sobremesa Salvador

Os prêmios serão entregues pela Promotora ao contemplado em até 30 (trinta) dias contados da data do resultado, no endereço indicado pelo ganhador no cadastro efetuado para participação da promoção.

O prazo de 30 (trinta) dias, diante de caso fortuito, força maior ou qualquer fato imprevisível e inesperado que possa interferir ou atrasar o processo de entrega do prêmio, poderá ser dilatado até que as causas impeditivas da entrega sejam cessadas, sem prejuízo algum para as empresas promotoras.

O contemplado deverá apresentar documentação que os identifique, bem como fornecer cópias, e ainda, firmar o Recibo de Entrega e Quitação do Prêmio.

O prêmio conquistado nesta promoção é pessoal e intransferível e será entregue em nome do contemplado.

Na eventualidade de contemplado pessoa física que venha a falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa de seu inventariante, que deverá comprovar tal condição e exercer seu direito no prazo previsto neste Regulamento.

O prêmio será entregue livre e desembaraçado de quaisquer ônus para os contemplados, não sendo permitido ao contemplado trocar seu prêmio por qualquer outro ou por dinheiro.

15 – DISPOSIÇÕES GERAIS:

O prêmio estará exibido nos materiais de divulgação da promoção, bem como no site https://www.oxfordsorteio.com.br/minha-mae-e-a-cara-da-oxford.

A Promotora não se responsabiliza pelo uso da premiação, ou por eventuais prejuízos físicos ou materiais que a contemplado venha a sofrer por seu usufruto; isentando-se de quaisquer responsabilidades sobre tal.

A promoção poderá ser divulgada por cartazes, rádio, folhetos, displays, internet, em especial do site https://www.oxfordsorteio.com.br/minha-mae-e-a-cara-da-oxford, e por outros meios de mídia e comunicação, a critério da Promotora.

As dúvidas e as controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da promoção deverão ser, preliminarmente, dirimidas por seus respectivos organizadores e, se persistirem, submetidas à SECAP e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

O regulamento completo da promoção estará disponível no site https://www.oxfordsorteio.com.br/minha-mae-e-a-cara-da-oxford durante todo o período de sua vigência. O contemplado cede, a título gratuito, pelo prazo de 1 (um) ano contado da data da extração da Loteria Federal, seus direitos de imagem e som de voz, para divulgação da presente promoção em jornais, revistas, cartazes, faixas, outdoors, televisão, rádio,

tele mídia, cinema, mala- direta, mídia exterior, materiais de ponto de venda, Internet, rede sociais, entre outros, em caráter irrevogável, irretratável e universal, não implicando ou resultando em qualquer obrigação de divulgação, nem de pagamento pela Promotora ao contemplado.

O número do Certificado de Autorização constará de forma clara e precisa no site da promoção https://www.oxfordsorteio.com.br/minha-mae-e-a-cara-da-oxford. Para os demais materiais de divulgação, a empresa Promotora solicita dispensa da aposição, fazendo constar, apenas, a indicação de consulta do número de Autorização SECAP no referido site.

16 – TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à SRE/MF.

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria SEAE nº 7.638, de 2022, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria SECAP nº 20.749 de 2000, e em atos que as complementarem.

Para as modalidades “Sorteio” e “Assemelhada a Sorteio” a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba “Apurações”, contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv, .xls ou .zip e cada arquivo poderá ter até 250 MB.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.